O
Tribunal de Justiça de Pernambuco afastou, nessa segunda-feira, dia 14, o Juiz
de Direito da 1ªVara de Surubim Dr. Ivan Alves de Barros, que está sendo
acusado de violação das prerrogativas da advocacia. Consta ainda que o juiz
além de ofender as prerrogativas, ameaçava os advogados, membros do Ministério
Público e os jurisdicionados.
O
afastamento do magistrado foi decido por 9 votos a 4 e se manterá enquanto perdurar
a tramitação do Processo Administrativo Disciplinar no TJ/PE.
Segundo
informações da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco, o
magistrado responde a outros três processos e foi denunciado pela OAB estadual
devido à “forma desrespeitosa e até degradante” que trata advogados, promotores
e jurisdicionado. Em memorial enviado a entidade, o juiz teria dito: “Se
colocassem todos os advogados de Surubim no liquidificador e batesse não teria
um só copo de suco de merda”.
Em
sustentação oral, o presidente da Seccional da OAB/PE alegou que o juiz teria
praticado “arbitrariedades”, dentre elas a perseguição a advogados, por meio de
decisões desfavoráveis, e a intimidação mediante violência e uso de arma de
fogo: "Desde
2007, os advogados que militam na Comarca de Surubim, vêm apresentando à
Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, inúmeras queixas em
face da conduta do magistrado em questão, com um aumento significativo desses
reclamos a partir de 2010. Isso tinha que acabar."
A atuação da Seccional foi vista com
bons olhos pelo presidente do Conselho Federal da OAB: "Trata-se de uma
importante decisão, que reafirma o compromisso do presidente seccional Pedro
Henrique Reynaldo Alves e de sua diretoria, com a defesa intransigente das
prerrogativas da advocacia."
Como
eu havia dito em postagem recente, cresce o número de violações as
prerrogativas dos advogados... Precisamos de uma OAB combatente e de um CNJ
mais enérgico para afastar esses tipos de comportamentos.
Dr. LAERTE QUEIROZ
Advogado do escritório Laerte
Queiroz Advogados Associados
Advogado da Federação de Basquete
do Distrito Federal
Pós-graduado em Ciências Penais
Membro da Comissão de Direito
Administrativo e Controle das Agências Reguladoras da
OAB/DF
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